Questões condominiais e de incorporação exigem especialização específica

As relações condominiais envolvem convenções, regimentos, assembleias, cobrança de taxas e conflitos entre condôminos e síndicos que precisam de orientação jurídica precisa. Nos leilões, a situação do condomínio — dívidas, ações judiciais, obras em andamento — é um dos fatores que mais impacta o valor real de um lote.

Na incorporação imobiliária, o escritório atua desde a estruturação jurídica do empreendimento até a regularização junto ao Registro de Imóveis e os conflitos com adquirentes em caso de inadimplemento.

Escopo de atuação

• Análise e revisão de convenções condominiais e regimentos internos
• Assessoria jurídica em assembleias condominiais
• Cobrança de taxas condominiais — vias judicial e extrajudicial
• Verificação de passivo condominial em imóveis a serem arrematados
• Estruturação jurídica de incorporações imobiliárias
• Regularização registral de empreendimentos junto ao RI
• Relações entre construtora, incorporadora e adquirentes
• Distrato e resolução de contratos imobiliários em incorporações