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Artigos de leilão de imóveis, direito imobiliário, cível, tributário e trabalhista, escritos pela equipe Bastos Moraes.

Todos Leilão Imobiliário Cível Tributário Trabalhista
O que é Leilão SFI da Caixa e Como Funciona
Leilão de Imóveis
O que é Leilão SFI da Caixa e Como Funciona
Leilão SFI é o leilão extrajudicial da Lei 9.514/97, usado quando a Caixa retoma imóvel por alienação fiduciária. Veja as regras, as…
08 set 2026 · 16 min →
Como Reverter a Consolidação de Propriedade
Alienação Fiduciária
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A consolidação da propriedade só vale se a Lei 9.514/97 for cumprida à risca. Veja os vícios que anulam o procedimento e…
12 ago 2026 · 5 min →
Preço Vil em Leilão Judicial: Como Anular
Leilão de Imóveis
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Preço vil anula leilão judicial quando o lance é irrisório frente à avaliação (art. 891 do CPC). Veja como provar a tese…
12 ago 2026 · 5 min →
Riscos de Comprar Imóvel em Leilão: 5 Pontos Críticos
Leilão de Imóveis
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Ocupação, dívidas propter rem, vícios na matrícula e prazos de pagamento: os 5 riscos que derrubam uma arrematação e como checar cada…
12 ago 2026 · 5 min →
Acordo em Reclamação Trabalhista Vale a Pena?
Trabalhista
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O acordo compensa quando o custo provável da condenação supera o valor negociado. Veja os fatores do cálculo e quando o litígio…
12 ago 2026 · 4 min →
Auditoria Trabalhista Preventiva: O Que Ela Cobre
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A auditoria revisa contratos, folha, jornada, terceirização e vínculos PJ para achar o passivo antes da ação. Veja o que cobre e…
12 ago 2026 · 4 min →
Home Office: Riscos Trabalhistas da Empresa
Trabalhista
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Sem contrato de teletrabalho escrito, sem regra de jornada e sem custeio definido, o home office vira passivo. Veja o que a…
12 ago 2026 · 4 min →
Assédio Moral: A Empresa Responde Sem Intenção?
Trabalhista
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A Justiça do Trabalho avalia o efeito da conduta, não a intenção de quem praticou. Entenda o que caracteriza assédio moral e…
12 ago 2026 · 4 min →
Equiparação Salarial: Requisitos do Art. 461 da CLT
Trabalhista
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Mesma função, mesmo empregador, mesmo estabelecimento e trabalho de igual valor geram equiparação (art. 461 da CLT). Veja como reduzir o risco.
12 ago 2026 · 4 min →
Terceirização é Legal? Como Evitar Passivo
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Terceirizar é legal, inclusive na atividade-fim (Tema 725 do STF). O passivo nasce na execução: veja onde ele aparece e como a…
12 ago 2026 · 3 min →
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