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Artigos de leilão de imóveis, direito imobiliário, cível, tributário e trabalhista, escritos pela equipe Bastos Moraes.

Todos Leilão Imobiliário Cível Tributário Trabalhista
Auditoria Trabalhista Preventiva: O Que Ela Cobre
Trabalhista
Auditoria Trabalhista Preventiva: O Que Ela Cobre
A auditoria revisa contratos, folha, jornada, terceirização e vínculos PJ para achar o passivo antes da ação. Veja o que cobre e…
12 ago 2026 · 4 min →
Acordo em Reclamação Trabalhista Vale a Pena?
Trabalhista
Acordo em Reclamação Trabalhista Vale a Pena?
O acordo compensa quando o custo provável da condenação supera o valor negociado. Veja os fatores do cálculo e quando o litígio…
12 ago 2026 · 4 min →
Justa Causa: Quando a Empresa Pode Aplicar
Trabalhista
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A justa causa só vale nas hipóteses do art. 482 da CLT e com prova documentada. Veja o que a empresa precisa…
12 ago 2026 · 4 min →
Terceirização é Legal? Como Evitar Passivo
Trabalhista
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Terceirizar é legal, inclusive na atividade-fim (Tema 725 do STF). O passivo nasce na execução: veja onde ele aparece e como a…
12 ago 2026 · 3 min →
Equiparação Salarial: Requisitos do Art. 461 da CLT
Trabalhista
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Mesma função, mesmo empregador, mesmo estabelecimento e trabalho de igual valor geram equiparação (art. 461 da CLT). Veja como reduzir o risco.
12 ago 2026 · 4 min →
Assédio Moral: A Empresa Responde Sem Intenção?
Trabalhista
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A Justiça do Trabalho avalia o efeito da conduta, não a intenção de quem praticou. Entenda o que caracteriza assédio moral e…
12 ago 2026 · 4 min →
Home Office: Riscos Trabalhistas da Empresa
Trabalhista
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Sem contrato de teletrabalho escrito, sem regra de jornada e sem custeio definido, o home office vira passivo. Veja o que a…
12 ago 2026 · 4 min →
Como a Empresa Se Defende de Reclamação Trabalhista
Trabalhista
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A defesa começa antes da audiência: prova de jornada e pagamento, contestação técnica e decisão informada entre acordo e litígio. O passo…
12 ago 2026 · 4 min →
Prazo para Reclamação Trabalhista: 2 e 5 Anos
Trabalhista
Prazo para Reclamação Trabalhista: 2 e 5 Anos
São 2 anos após o fim do contrato para ajuizar, e os pedidos alcançam os últimos 5 anos (art. 7º, XXIX, CF).…
12 ago 2026 · 3 min →
Pejotização é Crime? O Tema 1389 do STF
Trabalhista
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Pejotização não é crime, é risco trabalhista. Veja o que o STF discute no Tema 1389 e como estruturar contratação PJ sem…
12 ago 2026 · 4 min →